Processo 123260/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 15:43
Autuado em 30/03/2004 15:43
Oficio de encaminhamento 017/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2405/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2006 Acórdão   2405/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/12/2006 Acórdão   2405/ 2006 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/11/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
22/11/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
01/11/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/10/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
03/11/2005 Resolução   8423/ 2005 Consulte Resultado por Entidade HENRIQUE NAIGEBOREN
01/11/2005   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
27/10/2005   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
25/10/2005   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
20/10/2005   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN
18/10/2005   / Vista HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2004 16:34 423646/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2013 10:57 do Protocolo 136550/13
31/01/2013 14:30 do Protocolo 47829/13
04/07/2012 11:09 do Protocolo 447048/12
21/03/2012 13:43 do Protocolo 158984/12
16/03/2012 10:18 do Protocolo 148059/12
10/03/2008 16:02 do Protocolo nº 100604/08, referente à informação de inscrição em Dívida Ativa Municipal.
12/04/2007 16:01 do aviso de recebimento do ofício nº 222/07 - OCD/GP.
29/07/2004 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2656/04-dg4
29/07/2004 14:35 do Protocolo nº 293548/04, referente a defesa
02/04/2004 14:33 do Protocolo nº 224593/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Finaceiro 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  16/06/2004 Ofício de Contraditório   2656/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 415/2013
21/03/2013 603 Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2013
15/12/2006 79 Acórdão nº 2405/2006
16/12/2005 29 Resolução nº 8423/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 07:39 DP  
22/03/2013 17:52 DEX Informação nº 890/2013 -
22/03/2013 10:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 78/2013 -
19/03/2013 10:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 430/2013 -
19/03/2013 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 415/2013 -
12/03/2013 08:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2013 -
17/01/2011 11:38 DEX Instrução nº 62/2013 -
27/10/2010 12:29 SITIO  
10/04/2007 10:06 DEX  
10/04/2007 09:24 DP Processo em remessa externa
27/03/2007 10:26 DP  
20/03/2007 15:29 GP  
23/01/2007 09:09 DEX  
08/12/2006 13:19 S2C  
07/12/2006 14:55 DG  
25/10/2006 15:44 SAUDI  
25/10/2006 15:29 S2C  
02/08/2006 15:29 SAUDI  
24/07/2006 09:27 GCHN  
19/12/2005 12:17 SMPjTC Parecer nº 12041/2006 - desaprovação
01/12/2005 11:40 DCM Instrução nº 3553/2005 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
01/12/2005 11:39 DG  
19/10/2005 16:03 GCAML  
06/10/2005 15:58 DG Resolução nº 8423/2005 -
12/09/2005 14:58 GCHN  
17/08/2005 11:54 ESL  
16/08/2005 10:58 GCHN  
15/08/2005 15:53 DG  
22/03/2005 13:53 SMPjTC Parecer nº 9997/2005 - desaprovação
29/07/2004 14:51 DCM Instrução nº 422/2005 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/05/2004 10:32 DG  
19/05/2004 14:53 SMPjTC  
30/03/2004 15:43 DCM Instrução nº 2197/2004 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

Voltar a Consulta